No final de 2022, tentaram aprovar mais uma vez o Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que pretende impedir mulheres e meninas violentadas de recorrer ao aborto legal. Com a força de mais de 75 mil pessoas mobilizadas, conseguimos convencer o relator do projeto a tirá-lo da pauta, evitando que os fundamentalistas deixassem esse “legado” desastroso para o futuro das mulheres, meninas e pessoas que gestam.
No apagar das luzes de 2022, deputados fundamentalistas queriam ressuscitar o Estatuto do Nascituro, um projeto de lei que há mais de uma década tenta retroceder no direito ao aborto legal no Brasil. Entre outros absurdos, o projeto poderia obrigar mulheres e meninas a levar adiante gestações decorrente de estupros, e até nos casos de anencefalia fetal e risco de morte da mãe. O Estatuto trazia ainda mais retrocessos, afetando a possibilidade de realização de fertilizações in vitro e pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Com a participação de mais de 70 mil pessoas e mais de 60 organizações empenhadas na luta, conseguimos que o projeto fosse tirado de pauta nesse final de legislatura.
Nosso esforço ajudou a proteger milhares de pessoas que seriam afetadas por essa legislação, especialmente as que estão em maior situação de vulnerabilidade. Considerando que mais de 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade, nossa mobilização defendeu especialmente as meninas de estarem à mercê dessa violência: criança não é mãe! Estuprador não é pai!
O projeto saiu de pauta, mas pode ser ressuscitado no ano que vem. Se os fundamentalistas não dormem, a gente fica em vigília por aqui também. Siga a gente no Instagram e fique por dentro das próximas oportunidades de agir pelos direitos de mulheres e meninas!
ABONG – Associação Brasileira de Ongs
AJD – Associação Juízes para a Democracia
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
ANIS – Instituto de Bioética
CAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora
CDD – Católicas pelo Direito de Decidir
CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
CFEMEA – (Distrito Federal)
CFESS - Conselho Regional de Serviço Social
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CLADEM – Comitê Latino Americano e Caribenho para a Defesa dos Direitos das Mulheres
Coletiva MULEsta (Pernambuco)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (São Paulo)
Coletivo Juntas
Coletivo Leila Diniz (Rio Grande do Norte)
Coletivo Margarida Alves (Minas Gerais)
Coletivo NegreX Cunhã Coletivo Feminista (Paraíba)
CUT – Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores
DeFEMde – Rede Feminista de Juristas
EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Elas No Poder
FEPLA – Frente Evangélica pela Legalização do Aborto
FFL – Frente Feminista de Londrina
Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
FPLA – Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto da Baixada Santista
FPLA CE – Frente pela Legalização do aborto Ceará
FPLA MG – Frente Mineira Legaliza pela Legalização e Descriminalização do Aborto
FPLA PA – Frente Pará pela Legalização do Aborto
FPLA PB – Frente Paraibana pela Legalização do Aborto
FPLA PE – Frente Pernambuco pela Legalização do Aborto
FPLA RJ – Frente Rio pela Legalização do Aborto
FPLA RN – Frente Potiguar pela Legalização do Aborto
FPLA RS – Frente Regional pela Legalização do Aborto do Rio Grande do Sul
FPLA SC – Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto
FPLA SP – Frente Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto de São Paulo
GDC/BR – Rede Medica pelo Direito de Decidir (Good Doctors for Choice)
Grupo Curumim (Pernambuco)
Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria (Paraíba)
Humaniza Coletivo Feminista (Amazonas)
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
Levante Popular da Juventude
Mapa do Acolhimento
MIM – Movimento Ibapuano de Mulheres (Ceará)
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
MVM – Milhas pela Vida das Mulheres
Nem Presa Nem Morta
Oitava Feminista (Rio de Janeiro)
ONG Criola (Rio de Janeiro)
Portal Catarinas (Santa Catarina)
Projeto Cravinas
RASPDD – Rede De Assistentes Sociais pelo Direito de Decidir
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano (Rio de Janeiro)
RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares
RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
RFGO – Rede feminista de Ginecologista e Obstetras
RFS – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Setorial Nacional de Mulheres do PSOL
SOF – Sempreviva Organização Feminista (São Paulo)
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (Pernambuco)
Tamo Juntas – Assessoria Multidisciplinar para Mulheres em Situação de Violência
UBM – União Brasileira de Mulheres
UNE – União Nacional dos Estudantes